Política de privacidade

Esta Política descreve como a podecontratar — operador a definir coleta, utiliza, armazena e compartilha informações pessoais por meio da Plataforma PodeContratar. Aplica-se a usuários(as) cadastrados(as) e a visitantes do site. Última atualização: maio de 2026.

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1. Informações que coletamos

Dados de cadastro: nome completo, e-mail, CPF, telefone (opcional), empresa e CNPJ para contas PJ. Senha armazenada como hash (bcrypt); jamais em texto claro.

Dados de uso: endereço IP, identificador de sessão, user agent, páginas acessadas, finalidades declaradas e timestamps. Esses dados compõem o log de auditoria e são essenciais para a operação segura da Plataforma.

Dados de pagamento: dados de cartão de crédito não são armazenados pela Plataforma. O processamento é integralmente delegado à Stripe, em conformidade com PCI-DSS. Recebemos apenas o token de cobrança e os 4 últimos dígitos para exibição no extrato.

Cookies e telemetria: utilizamos cookies estritamente necessários (sessão, preferências) e cookies analíticos agregados (sem identificação individual). O detalhamento e a configuração de cookies estão disponíveis no banner de consentimento.

2. Finalidades do tratamento

Autenticação e gestão de conta.
Processamento de consultas e geração de relatórios.
Cobrança e prevenção a fraudes de pagamento.
Comunicação transacional (notificações de consultas, recibos, alertas de segurança).
Comunicação de marketing — apenas mediante opt-in explícito; opt-out disponível em todo e-mail.
Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e judiciais.
Melhoria contínua da Plataforma, com base em dados agregados e anonimizados.

3. Sub-operadores

Os dados pessoais são compartilhados exclusivamente com os seguintes operadores, mediante contrato de processamento de dados e em conformidade com a LGPD:

Stripe Payments do Brasil Ltda. — processamento de pagamentos.
Resend (Plus Five Five, Inc.) — envio de e-mails transacionais.
Twilio, Inc. — envio de SMS e WhatsApp transacionais.
Cloudflare, Inc. — infraestrutura, DNS, CDN, segurança e armazenamento (D1, KV, R2).
Google LLC (Workspace e Cloud Identity) — autenticação e gestão interna.

Mediante o seu consentimento (concedido na aceitação dos Termos de Uso), a Plataforma pode compartilhar seus dados de contato (nome, e-mail e telefone) com parceiros comerciais selecionados, para o envio de ofertas e comunicações relacionadas aos serviços — autorização que você pode revogar a qualquer momento pelos canais de atendimento. Fora dessa hipótese, a Plataforma não vende nem aluga dados pessoais a terceiros. O compartilhamento com autoridades ocorre apenas mediante ordem judicial ou requisição fundamentada e amparada em lei.

4. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados:

Criptografia em trânsito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256 onde aplicável).
Hash de senhas com bcrypt e salt único por usuário(a).
Controle de acesso baseado em função, mínimos privilégios e auditoria contínua.
Backups regulares e plano de recuperação de desastres.
Revisões periódicas de segurança e testes de penetração por terceiros independentes.
Política de divulgação responsável: relatos via security@podecontratar.com.

Nenhum sistema é absolutamente impenetrável. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos(às) titulares, a ANPD e os(as) titulares serão notificados(as) conforme o Art. 48 da LGPD.

5. Retenção

Dados de cadastro são retidos enquanto a conta estiver ativa. Após encerramento, são mantidos por 5 (cinco) anos para fins regulatórios e de auditoria, salvo se houver obrigação legal superveniente que justifique prazo maior. Após esse período, são anonimizados ou eliminados.

6. Direitos do(a) titular

Conforme detalhado na página de LGPD, o(a) titular pode exercer seus direitos previstos no Art. 18 da LGPD entrando em contato com o DPO em dpo@podecontratar.com. As solicitações são respondidas em até 15 (quinze) dias.

7. Crianças e adolescentes

A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Caso identifiquemos cadastro indevido, a conta será encerrada e os dados eliminados.

8. Alterações

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente está sempre disponível em /legal/privacidade. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência da entrada em vigor.

9. Contato

Dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados: privacidade@podecontratar.com.